A pensão alimentícia é reduzida quando se tem dois filhos? Receba uma orientação

Entendemos que pode haver a ideia de que ter outros filhos automaticamente resulta em uma redução no valor da pensão, devido à necessidade de dividir os recursos entre os dependentes. No entanto, é essencial esclarecer que essa relação não é direta nem automática.

Hoje, vivemos em uma época em que existem métodos contraceptivos eficazes e amplamente disponíveis, o que possibilita o planejamento familiar e a prevenção de gravidezes indesejadas. Assim, a decisão de ter mais filhos é uma escolha pessoal.

É importante entender que a obrigação de pagar a pensão alimentícia é determinada por diversos fatores, incluindo as necessidades do filho e as possibilidades financeiras do responsável pelo pagamento. Embora a existência de outros filhos possa ser considerada durante a avaliação da capacidade de pagamento, não é o único critério decisivo.

Portanto, mesmo que o responsável pela pensão alimentícia tenha outros filhos, a obrigação de prover o sustento do filho em questão permanece inalterada, conforme as determinações legais e o entendimento dos tribunais.